Tributação sobre a renda da pessoa jurídica no setor imobiliário (2013)
- Authors:
- USP affiliated author: MIZUMUKAI, ENZO YOSIRO TAKAHASHI - FDRP
- School: FDRP
- Subject: DIREITO TRIBUTÁRIO
- Keywords: Accounting Law; Conceito de renda; Concept of Income; Corporate Income Tax; Direito Contábil; Imposto de Renda da Pessoa Jurídica; Negócios Imobiliários; Real Estate Transactions; Tax Law
- Language: Português
- Abstract: No primeiro capítulo serão apresentados institutos do direito imobiliário em quatro gêneros, quais são: a) alienação da propriedade; b) serviço imobiliário; c) cessão da posse do imóvel e por último, d) financiamento imobiliário. No curso deste capítulo serão apresentadas características essenciais, bem como espécies de cada um dos gêneros apresentados. Importante ressaltar que, para delimitação do estudo, foram escolhidos os principais e mais usuais institutos do direito imobiliário. O segundo capítulo apresentará conceitos e regras gerais comuns a respeito da tributação sobre a renda da pessoa jurídica, bem como serão apresentados conceitos e princípios que serão essenciais para o desenvolver do presente trabalho. Serão apresentados elementos do direito tributário e do direito contábil pertinentes ao tema proposto. Analisando, desde o conceito de renda e o Fato Gerador do IRPJ, os regimes de apuração do IRPJ, as modificações trazidas pelas leis Lei n¦ 11.638/2007, a inserção do RTT, até conceitos das ciências contábeis os quais são de fundamentais para a compreensão do estudo do tema. Finalmente, no terceiro capítulo serão analisados a incidência da tributação sobre a renda nos institutos do direito civil/comercial exposto no primeiro capítulo. Observando-se que em razão das peculiaridades do direito imobiliário, a tributação sobre a renda no setor deve ser ajustada conforme suas características, no entanto, deverão ser observados a segurança jurídica e os princípios resguardados pelo sistema tributário brasileiro
- Imprenta:
- Place of publication: Ribeirão Preto
- Date published: 2013
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ABNT
MIZUMUKAI, Enzo Yosiro Takahashi. Tributação sobre a renda da pessoa jurídica no setor imobiliário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/81c3ceb6-7f53-49b6-a1d1-0b5c8165f505/EnzoYosiro.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024. -
APA
Mizumukai, E. Y. T. (2013). Tributação sobre a renda da pessoa jurídica no setor imobiliário (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/81c3ceb6-7f53-49b6-a1d1-0b5c8165f505/EnzoYosiro.pdf -
NLM
Mizumukai EYT. Tributação sobre a renda da pessoa jurídica no setor imobiliário [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/81c3ceb6-7f53-49b6-a1d1-0b5c8165f505/EnzoYosiro.pdf -
Vancouver
Mizumukai EYT. Tributação sobre a renda da pessoa jurídica no setor imobiliário [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/81c3ceb6-7f53-49b6-a1d1-0b5c8165f505/EnzoYosiro.pdf
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