Concentração empresarial x Concentração econômica (2013)
- Authors:
- USP affiliated author: CARVALHO, ARUAN FILIPE OSÓRIO E - FDRP
- School: FDRP
- Subjects: DIREITO ECONÔMICO; DIREITO EMPRESARIAL
- Keywords: Antitrust Law; Brazilian antitrust law; Concentration of companies; Concentração de empresas; Control of structures; Controle de estruturas; Corporate Law; Direito Concorrencial; Direito societário; Nova Lei Antitruste
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho propõe uma análise conjunta dos fenômenos de concentração de empresas, tanto no âmbito do direito societário quanto do direito concorrencial. Esse exame se faz oportuno no cenário brasileiro de crescimento econômico atual, que vem dando margem crescente a operações de tal natureza. Outro ponto a justificar o presente estudo é o fato de que o regramento concorrencial vigente no Brasil é novo. Nessas condições, questionou-se em que ponto o fenômeno concentracionista deixa de ser uma adaptação à realidade econômica para se tornar algo que atenta contra o direito da concorrência. Busca-se, portanto, verificar quais são os tipos societários mais comumente utilizados e em que parâmetros se baseia a análise antitruste prevista pela Lei 12.529/2011. A pesquisa empreendida é realizada mediante consulta teórica, legislativa e também por meio da análise de casos práticos. Concluiu-se que os impactos da nova lei antitruste brasileira foram positivos, especialmente na disciplina de atos de concentração, que passaram a ser regulados de forma mais prática e objetiva
- Imprenta:
- Place of publication: Ribeirão Preto
- Date published: 2013
-
ABNT
CARVALHO, Aruan Filipe Osório e. Concentração empresarial x Concentração econômica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5592c062-e89d-45f8-a517-007608c1252c/AruanFilipeOsorioeCarvalho.pdf. Acesso em: 02 maio 2024. -
APA
Carvalho, A. F. O. e. (2013). Concentração empresarial x Concentração econômica (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5592c062-e89d-45f8-a517-007608c1252c/AruanFilipeOsorioeCarvalho.pdf -
NLM
Carvalho AFO e. Concentração empresarial x Concentração econômica [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5592c062-e89d-45f8-a517-007608c1252c/AruanFilipeOsorioeCarvalho.pdf -
Vancouver
Carvalho AFO e. Concentração empresarial x Concentração econômica [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5592c062-e89d-45f8-a517-007608c1252c/AruanFilipeOsorioeCarvalho.pdf
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