Análise pretérita da cobertura de vegetação nativa do município de Piracicaba, São Paulo, Brasil (2020)
- Authors:
- USP affiliated author: SANTOS, ZENILDA LEDO DOS - ESALQ
- School: ESALQ
- Subjects: COBERTURA DO SOLO; CÓDIGO FLORESTAL; RESERVA LEGAL; USO DO SOLO; VEGETAÇÃO
- Language: Português
- Abstract: A Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN) é um mecanismo de regulamentação nacional para a proteção de vegetação nativa e o equilíbrio entre o setor produtivo. A LPVN substitui a Lei Federal 4.771/1965, conhecida como Código Florestal de 1965, essa mudança trouxe alterações gerando dificuldades de interpretação em um de seus artigos. O artigo 68 propõe que " Os proprietários de imóveis rurais que realizaram supressão de vegetação nativa respeitando os percentuais de Reserva Legal (RL) previstos pela legislação em vigor à época em que ocorreu a supressão são dispensados de promover a recomposição, compensação ou regeneração para os percentuais exigidos nesta Lei." Diante disso, o Ministério Público decidiu considerar como marco inicial de análise o Código Florestal de 1934 para os processos de regularização ambiental. Visto que no Brasil não há dados espacializados antes da década de 60, tornou-se necessário o desenvolvimento de um modelo probabilístico para simular as áreas de vegetação nativa e as áreas de produção agrícola no município de Piracicaba -SP. Para o desenvolvimento do mapa, foram utilizados dados existentes de (i) rodovias (ii) ferrovias (iii) mancha urbana (iv) censo agropecuário de 1920 e (v) aptidão agrícola adaptada. A partir da manipulação desses dados foi possível simular as áreas de vegetação nativa e as áreas agrícolas do município de Piracicaba em 1930, bem como identificar as áreas de similaridades com e mapa probabilístico de vegetação nativa de 1920 desenvolvido para o estado de São Paulo contexto histórico e outras bases existentes como o uso da terra de 1965 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O mapa probabilístico foi utilizado como dados de entrada para a identificação de déficit RL e excedentes de vegetação nativa de acordo com as exigências do artigo 68 da LPVN. O resultadodesse trabalho mostra-se como produto de validação metodológica para a modelagem desenvolvida para o estado de São Paulo e também como apoio aos gestores para tomadas de decisão em políticas públicas
- Imprenta:
- Place of publication: Piracicaba
- Date published: 2020
-
ABNT
SANTOS, Zenilda Ledo dos. Análise pretérita da cobertura de vegetação nativa do município de Piracicaba, São Paulo, Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2020. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/70b06349-672f-4638-96d0-f215a51e3c68/TCCZenildaLedodosSantos.pdf. Acesso em: 03 maio 2024. -
APA
Santos, Z. L. dos. (2020). Análise pretérita da cobertura de vegetação nativa do município de Piracicaba, São Paulo, Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/70b06349-672f-4638-96d0-f215a51e3c68/TCCZenildaLedodosSantos.pdf -
NLM
Santos ZL dos. Análise pretérita da cobertura de vegetação nativa do município de Piracicaba, São Paulo, Brasil [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/70b06349-672f-4638-96d0-f215a51e3c68/TCCZenildaLedodosSantos.pdf -
Vancouver
Santos ZL dos. Análise pretérita da cobertura de vegetação nativa do município de Piracicaba, São Paulo, Brasil [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/70b06349-672f-4638-96d0-f215a51e3c68/TCCZenildaLedodosSantos.pdf
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