Saneamento Básico - contextualização do cenário atual e perspectivas à luz da lei 11.445/2007 e do PLANSAB (2010)
- Authors:
- USP affiliated author: WIGMAN, FELIPE - EESC
- School: EESC
- Subjects: ABASTECIMENTO DE ÁGUA; ESGOTOS SANITÁRIOS; POLÍTICAS PÚBLICAS; SANEAMENTO BÁSICO
- Keywords: Abastecimento de água; Esgoto sanitário; Políticas públicas; Saneamento básico
- Language: Português
- Abstract: O Brasil, segundo dados divulgados pelo Sistema Nacional de Informação de Saneamento em 2008, possui 81,2% da população total provida de abastecimento de água, 43,2% tem seu esgoto coletado e 34,6% tem seu esgoto tratado. Esse quadro é explicado pela evolução histórica de ações governamentais do setor, que enfrentou um vazio institucional pós PLANASA até os dias de hoje. Este trabalho, utilizando de pesquisa bibliográfica e documental, tem como objetivo principal discutir a importância do Plano Nacional de Saneamento - PLANSAB no sentido de recuperar a capacidade de planejamento do setor de saneamento no Brasil, com ênfase no abastecimento de água e esgotamento sanitário. O trabalho busca por meio de um resgate histórico das políticas públicas para o setor de saneamento, contextualizar a atual situação brasileira. A pesquisa aborda ainda a promulgação da Lei Federal 11.445/07, analisando-a e mostrando a nova configuração que a lei indica para o setor. Discute mais profundamente o Plano Nacional de Saneamento Básico- PLANSAB, previsto pela Lei 11.445/07, analisando seu processo de construção e avaliando sua importância. Por último, o presente trabalho faz uma sugestão de aplicação do PLANSAB, em articulação com os Planos de Bacia, por meio de um traçado de prioridades de investimentos
- Imprenta:
- Place of publication: São Carlos
- Date published: 2010
-
ABNT
WIGMAN, Felipe. Saneamento Básico - contextualização do cenário atual e perspectivas à luz da lei 11.445/2007 e do PLANSAB. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2010. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9f27003e-2b63-4cd2-890e-9fc7d86aabb4/Wigman_Felipe.pdf. Acesso em: 02 maio 2024. -
APA
Wigman, F. (2010). Saneamento Básico - contextualização do cenário atual e perspectivas à luz da lei 11.445/2007 e do PLANSAB (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9f27003e-2b63-4cd2-890e-9fc7d86aabb4/Wigman_Felipe.pdf -
NLM
Wigman F. Saneamento Básico - contextualização do cenário atual e perspectivas à luz da lei 11.445/2007 e do PLANSAB [Internet]. 2010 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9f27003e-2b63-4cd2-890e-9fc7d86aabb4/Wigman_Felipe.pdf -
Vancouver
Wigman F. Saneamento Básico - contextualização do cenário atual e perspectivas à luz da lei 11.445/2007 e do PLANSAB [Internet]. 2010 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9f27003e-2b63-4cd2-890e-9fc7d86aabb4/Wigman_Felipe.pdf
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