Securitização de recebíveis: aspectos jurídicos e econômicos da operação (2015)
- Authors:
- USP affiliated author: FAVARETTO, RODOLFO ISPER - FDRP
- School: FDRP
- Subjects: AGRONEGÓCIO; SECURITIZAÇÃO
- Keywords: Agribusiness; Assets; Capital markets; Desintermediação financeira; Direitos creditórios; Disintermediation; Financial transformation; Mercado de capitais; Recebíveis; Securitização; Titularização
- Language: Português
- Abstract: A securitização - ou a "titularização", tal como é conhecida em outros países - é um instrumento financeiro recente e revolucionário, capaz de transformar recebíveis (direitos creditórios que geram fluxos de caixa futuro) detidos por um agente econômico, como, por exemplo, uma empresa que possui créditos a receber, em títulos ou valores mobiliários negociáveis no mercado de capitais, permitindo, assim, a antecipação de recursos que só seriam realizáveis no futuro. Do ponto de vista econômico, a securitização desponta como uma poderosa ferramenta de financiamento de projetos e empreendimentos, baseada na mobilização de ativos e na desintermediação financeira, a qual é capaz de mitigar o elevado custo de crédito presente no financiamento bancário tradicional. Sob a ótica jurídica, a securitização consiste numa operação complexa que envolve uma multiplicidade de instrumentos e relações jurídicas distintas, tais como, a cessão de créditos, a constituição de um veículo de propósito específico e a emissão de valores mobiliários, em que intervêm partes com interesses diversos. Com efeito, o objetivo deste trabalho é apresentar os aspectos econômicos e jurídicos gerais da securitização de recebíveis, a fim de investigar as diversas etapas necessárias à sua operacionalização e, sobretudo, a natureza jurídica da sua estrutura contratual, segundo os conceitos teóricos consagrados na doutrina jurídica clássica. Por fim, analisaremos, concretamente, a securitização de recebíveis do agronegócio, instituída e disciplinada pela Lei n. 11.076/04, a fim de ilustrar, em termos práticos, a operacionalização do instituto num dos setores econômicos mais importantes e significativo do País, qual seja, o agronegócio, onde a securitização possui grandes perspectivas de desenvolvimento
- Imprenta:
- Place of publication: Ribeirão Preto
- Date published: 2015
-
ABNT
FAVARETTO, Rodolfo Isper. Securitização de recebíveis: aspectos jurídicos e econômicos da operação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8ac9fed2-203f-4b8a-a9a3-51eb52911f45/29.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024. -
APA
Favaretto, R. I. (2015). Securitização de recebíveis: aspectos jurídicos e econômicos da operação (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8ac9fed2-203f-4b8a-a9a3-51eb52911f45/29.pdf -
NLM
Favaretto RI. Securitização de recebíveis: aspectos jurídicos e econômicos da operação [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8ac9fed2-203f-4b8a-a9a3-51eb52911f45/29.pdf -
Vancouver
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