Identificação e análise dos elementos essenciais da rede institucional de suporte à promoção do saneamento básico nos assentamentos rurais: estudo de caso do Projeto de Assentamento Comunidade Agrária Nova São Carlos (São Carlos - SP) (2016)
- Authors:
- USP affiliated author: CARVALHO, GABRIELA DE SOUZA - EESC
- School: EESC
- Subjects: ASSENTAMENTO RURAL; POLÍTICAS PÚBLICAS; SANEAMENTO BÁSICO
- Keywords: Adequação ambiental; Assentamentos rurais; Basic sanitation; Environmental adequacy; Institutional network; Políticas públicas; Public policies; Rede institucional; Rural settlements
- Language: Português
- Abstract: A luta pela Reforma Agrária é uma das grandes formas de resistência à desigualdade social enfrentada pelo Brasil. E é importante entender que para a consolidação da Reforma Agrária é fundamental que sejam observados os aspectos de qualidade de vida e saúde ambiental dentro dos assentamentos rurais. Assim, sendo o saneamento básico um dos aspectos cruciais tanto para a qualidade de vida quanto para a preservação ambiental, e, portanto, uma questão de saúde pública, este trabalho teve como objetivo investigar a composição essencial da rede institucional de suporte à promoção do saneamento básico dentro dos assentamentos rurais. Para o trabalho investigativo foi realizada pesquisa documental, que gerou um mapa conceitual. Foi desenvolvido também um estudo de caso do Projeto de Assentamento Comunidade Agrária Nova São Carlos, a fim de verificar como essa rede institucional se reflete na rotina de um assentamento. Os resultados obtidos a partir de pesquisa documental indicaram que o Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA) ou Plano de Recuperação do Assentamento (PRA), que são instrumentos de planejamento, são elementos centrais para o cumprimento das atribuições relativas as saneamento básico dentro dos assentamentos rurais, exercendo papéis fundamentais no que se refere à proposição de ações e articulação entre órgãos responsáveis a nível municipal, estadual e nacional. Além disso, os planos indicam elementos essenciais para a execução dos projetos de infraestrutura, incluindo ações para a sua adequação ambiental. Concluiu-se que o Projeto de Assentamento Comunidade Agrária Nova São Carlos encontra-se em situação de fragilidade em relação à rede institucional de promoção ao saneamento básico, já que não foi possível constatar a existência desses instrumentos de planejamento. Além disso, a não execução de obras de rede de distribuição de água, que jáhaviam sido acertadas ente os órgãos responsáveis e tinham financiamento garantido, sugerem graves problemas de articulação ente os órgãos envolvidos
- Imprenta:
- Place of publication: São Carlos
- Date published: 2016
-
ABNT
CARVALHO, Gabriela de Souza. Identificação e análise dos elementos essenciais da rede institucional de suporte à promoção do saneamento básico nos assentamentos rurais: estudo de caso do Projeto de Assentamento Comunidade Agrária Nova São Carlos (São Carlos - SP). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d67d3752-0a9c-4d35-8c6b-f06b1dd89e1e/Souza_Carvalho_Gabriela_tcc.pdf. Acesso em: 02 maio 2024. -
APA
Carvalho, G. de S. (2016). Identificação e análise dos elementos essenciais da rede institucional de suporte à promoção do saneamento básico nos assentamentos rurais: estudo de caso do Projeto de Assentamento Comunidade Agrária Nova São Carlos (São Carlos - SP) (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d67d3752-0a9c-4d35-8c6b-f06b1dd89e1e/Souza_Carvalho_Gabriela_tcc.pdf -
NLM
Carvalho G de S. Identificação e análise dos elementos essenciais da rede institucional de suporte à promoção do saneamento básico nos assentamentos rurais: estudo de caso do Projeto de Assentamento Comunidade Agrária Nova São Carlos (São Carlos - SP) [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d67d3752-0a9c-4d35-8c6b-f06b1dd89e1e/Souza_Carvalho_Gabriela_tcc.pdf -
Vancouver
Carvalho G de S. Identificação e análise dos elementos essenciais da rede institucional de suporte à promoção do saneamento básico nos assentamentos rurais: estudo de caso do Projeto de Assentamento Comunidade Agrária Nova São Carlos (São Carlos - SP) [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d67d3752-0a9c-4d35-8c6b-f06b1dd89e1e/Souza_Carvalho_Gabriela_tcc.pdf
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