Soluções pacíficas de controvérsias internacionais e o estudo da paz: a questão do Canal de Beagle (2015)
- Authors:
- USP affiliated author: RABEH, NASSER NASBINE - FDRP
- School: FDRP
- Subjects: CONFLITOS INTERNACIONAIS; SOLUÇÃO DE CONFLITO; TRATADOS DE PAZ
- Keywords: Arbitration; Canal de Beagle; International conflicts; Mediation; Mediação; Meios pacíficos; Peaceful means; The Beagle Channel
- Language: Português
- Abstract: Os meios pacíficos de resolução de conflitos revelam-se de suma importância para proporcionar o diálogo entre Estados que mantém determinada controvérsia, seja política, econômica ou territorial. O estudo do Conflito de Beagle, como exemplo de aplicação exitosa dos meios pacíficos de solução de controvérsias internacionais, é de suma importância para a análise dos meios aplicados, os erros cometidos e os procedimentos adotados para o êxito. O trabalho empreendido buscourealizar um estudo exploratório dos meios pacíficos de resolução de controvérsias internacionais, tendo o Direito Internacional, as Relações Internacionais entre os Estados e os recentes estudos da paz como enfoque principal. Após, de forma indutiva, analisou-se os meios utilizados na resolução pacífica do conflito de Beagle - diante da proporção que tomou e a sua importância para a América do Sul, como modelo positivo de enfrentamento pacífico de crises inter-Estatais - de modo a apontar as falhas procedimentais e operacionais que proporcionaram os fracassos nas primeiras tentativas de solução, bem como a abordagem tomada para a plena pacificação do conflito.Os estudos demonstraram que, dentre os meios utilizados no Conflito de Beagle, dois merecem destaque: a arbitragem inglesa e a mediação da Santa Sé. O primeiro, mostrou-se demasiadamente fechado, sendo que os reais interesses das partes foram pouco contemplados, proporcionando o resultado inverso do esperado: a declaração, por parte da Argentina, de que o laudo arbitral seria insanavelmente nulo. No que tange à mediação papal, uma série de fatores auxiliaram na composição favorável à paz, dentre eles, merecem destaque, a grande força moral que mantinha o Vaticano, e a redemocratização da Argentina. Depreende-se, pois, que a composição favorável depende de inúmeros fatores, notadamente a percepção da efetiva vontade daspartes, buscando, dessa forma, um ambiente propício ao entendimento mútuo, que proporcione uma solução satisfatória e aceita, para que seja efetivamente aplicada, conforme se depreende do caso estudado, frente ao ambiente pacífico e propício à cooperação entre os dois países, após a assinatura do Tratado de Paz e Amizade, em 1984
- Imprenta:
- Place of publication: Ribeirão Preto
- Date published: 2015
-
ABNT
RABEH, Nasser Nasbine. Soluções pacíficas de controvérsias internacionais e o estudo da paz: a questão do Canal de Beagle. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/30c4ee3a-7572-4ad0-b013-3492c2857d19/22.pdf. Acesso em: 28 abr. 2024. -
APA
Rabeh, N. N. (2015). Soluções pacíficas de controvérsias internacionais e o estudo da paz: a questão do Canal de Beagle (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/30c4ee3a-7572-4ad0-b013-3492c2857d19/22.pdf -
NLM
Rabeh NN. Soluções pacíficas de controvérsias internacionais e o estudo da paz: a questão do Canal de Beagle [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/30c4ee3a-7572-4ad0-b013-3492c2857d19/22.pdf -
Vancouver
Rabeh NN. Soluções pacíficas de controvérsias internacionais e o estudo da paz: a questão do Canal de Beagle [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/30c4ee3a-7572-4ad0-b013-3492c2857d19/22.pdf
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