Análise dos avanços e retrocessos na legislação brasileira de alimentos voltada à produção de pequeno porte e artesanal (2021)
- Authors:
- USP affiliated author: GUEDES, THAYNÁ CAROLINE BALDINI - ESALQ
- School: ESALQ
- Subjects: AGRICULTURA FAMILIAR; ALIMENTOS; INDÚSTRIA ARTESANAL; VIGILÂNCIA SANITÁRIA
- Keywords: Soberania alimentar
- Language: Português
- Abstract: As normas sanitárias vigentes no Brasil, desenvolvidas com base na produção industrial em larga escala, apesar de extremamente relevantes para esta modalidade produtiva, tornam-se inadequadas e excludentes para empreendimentos de pequeno porte e artesanais. Com efeito, as mesmas exigências da produção industrial em grande escala são cobradas de agricultores familiares e afins. Portanto, trata-se de um fator desequilibrante diante de uma competição já muito desigual, visto a dificuldade de adaptação da pequena produção aos parâmetros desproporcionais requeridos. Desta forma, constata-se uma barreira considerável para a inserção no mercado formal de alimentos da produção artesanal e de pequeno porte. A questão principal se refere ao desenvolvimento de mecanismos legais e políticas públicas que contribuam para a inclusão produtiva desse setor marginalizado. Com o debate acerca da adequação das normas, avanços podem ser identificados, representando passos modestos de um longo caminho. Por outro lado, retrocessos também foram identificados, muito influenciados pelos rumos da conjuntura política brasileira, com instabilidade no fomento à inclusão produtiva. Nesse sentido, a presente pesquisa visou identificar e analisar os avanços e retrocessos no que se refere à legislação brasileira de alimentos voltada para a produção em pequena escala e artesanal, com base no levantamento de dados provenientes de diversas fontes pertinentes para essa temática. Por fim, foram elencados demandas e desafios do setor, de maneira a melhor examinar as lacunas e contradições presentes nas normas sanitárias brasileiras
- Imprenta:
- Place of publication: Piracicaba
- Date published: 2021
-
ABNT
GUEDES, Thayná Caroline Baldini. Análise dos avanços e retrocessos na legislação brasileira de alimentos voltada à produção de pequeno porte e artesanal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/dab23c40-dc23-4574-9c16-e4d9449e8382/TCCThaynaCBGuedes.pdf. Acesso em: 02 maio 2024. -
APA
Guedes, T. C. B. (2021). Análise dos avanços e retrocessos na legislação brasileira de alimentos voltada à produção de pequeno porte e artesanal (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/dab23c40-dc23-4574-9c16-e4d9449e8382/TCCThaynaCBGuedes.pdf -
NLM
Guedes TCB. Análise dos avanços e retrocessos na legislação brasileira de alimentos voltada à produção de pequeno porte e artesanal [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/dab23c40-dc23-4574-9c16-e4d9449e8382/TCCThaynaCBGuedes.pdf -
Vancouver
Guedes TCB. Análise dos avanços e retrocessos na legislação brasileira de alimentos voltada à produção de pequeno porte e artesanal [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/dab23c40-dc23-4574-9c16-e4d9449e8382/TCCThaynaCBGuedes.pdf
Download do texto completo
| Tipo | Nome | Link | |
|---|---|---|---|
 |
TCCThaynaCBGuedes.pdf | Direct link |
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
