Third party funding e dever de revelação: impactos e regulamentação do third party funding no âmbito do dever de revelação em arbitragens domésticas (2021)
- Authors:
- USP affiliated author: VENDRASCO, GABRIEL CÂNDIDO - FD
- School: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: FINANCIAMENTO; DIREITO PROCESSUAL; ARBITRAGEM
- Language: Português
- Abstract: Sinteticamente, o Third Party Funding consiste na utilização de recursos de um terceiro para suportar as despesas oriundas de um procedimento, sendo que, em contrapartida, esse terceiro poderá obter benefício financeiro caso a parte por ele financiada seja vencedora no conflito. Trata-se de instituto cada vez mais utilizado em arbitragens e que provoca questionamentos de ordem processual e deontológica. O objeto deste estudo é analisar os possíveis impactos do Third Party Funding em arbitragens domésticas no que se refere aos conceitos de independência e imparcialidade do árbitro e, consequentemente, seu dever de revelação, bem como refletir sobre a necessidade de regulamentação do tema no Brasil e caminhos para tanto. Diante do crescimento da utilização do instituto no país, essa pesquisa se justifica pela necessidade premente de reflexão sobre o tema, em benefício da melhor prática arbitral e previsibilidade aos profissionais que atuam na área.
- Imprenta:
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ABNT
VENDRASCO, Gabriel Cândido. Third party funding e dever de revelação: impactos e regulamentação do third party funding no âmbito do dever de revelação em arbitragens domésticas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f4a3a58d-fd02-44dd-8d91-454bcc38c468/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20Candido%20Vendrasco.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024. -
APA
Vendrasco, G. C. (2021). Third party funding e dever de revelação: impactos e regulamentação do third party funding no âmbito do dever de revelação em arbitragens domésticas (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f4a3a58d-fd02-44dd-8d91-454bcc38c468/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20Candido%20Vendrasco.pdf -
NLM
Vendrasco GC. Third party funding e dever de revelação: impactos e regulamentação do third party funding no âmbito do dever de revelação em arbitragens domésticas [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f4a3a58d-fd02-44dd-8d91-454bcc38c468/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20Candido%20Vendrasco.pdf -
Vancouver
Vendrasco GC. Third party funding e dever de revelação: impactos e regulamentação do third party funding no âmbito do dever de revelação em arbitragens domésticas [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f4a3a58d-fd02-44dd-8d91-454bcc38c468/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20Candido%20Vendrasco.pdf
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