Do nexo causal na responsabilidade civil por obrigação propter rem (2021)
- Authors:
- USP affiliated author: LIMA, LEANDRO RANGEL - FD
- School: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL; OBRIGAÇÃO PROPTER REM; NEXO CAUSAL; DIREITO DAS OBRIGAÇÕES; HISTÓRIA DO DIREITO
- Language: Português
- Abstract: Busca-se neste trabalho elucidar o verdadeiro significado da natureza real apresentada por algumas obrigações, a sua diferença quanto à possibilidade de sucessão inter vivos no polo passivo e quanto ao instituto da solidariedade. Será também analisada a possibilidade de justificativa de características da obrigação propter rem à luz do nexo de causalidade, bem como se o raciocínio causal lhe é aplicável, perpassando-se pelas diversas teorias explicativas do fenômeno. Outra hipótese a ser provada é a de que a responsabilidade civil do adquirente por obrigação propter rem se guie por lógica vicária (responsabilidade por fato de terceiro). Por fim, após a identificação do fundamento, passar-se-á à apresentação das marcantes características de tal responsabilidade, bem como a análise dos exemplos legais e jurisprudenciais paradigmáticos.
- Imprenta:
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ABNT
LIMA, Leandro Rangel. Do nexo causal na responsabilidade civil por obrigação propter rem. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2cbd7c08-f73a-4368-9c93-8bc203cc2dd9/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leandro%20Rangel-Lima.pdf. Acesso em: 12 maio 2024. -
APA
Lima, L. R. (2021). Do nexo causal na responsabilidade civil por obrigação propter rem (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2cbd7c08-f73a-4368-9c93-8bc203cc2dd9/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leandro%20Rangel-Lima.pdf -
NLM
Lima LR. Do nexo causal na responsabilidade civil por obrigação propter rem [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2cbd7c08-f73a-4368-9c93-8bc203cc2dd9/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leandro%20Rangel-Lima.pdf -
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Lima LR. Do nexo causal na responsabilidade civil por obrigação propter rem [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2cbd7c08-f73a-4368-9c93-8bc203cc2dd9/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leandro%20Rangel-Lima.pdf
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