Avaliação do programa nacional de recuperação de áreas contaminadas (2022)
- Authors:
- USP affiliated author: FERNANDES, TAYNARA DE SOUZA - EP
- School: EP
- Sigla do Departamento: PQI
- Subjects: ÁREAS CONTAMINADAS; REMEDIAÇÃO DO SOLO; POLÍTICAS PÚBLICAS
- Language: Português
- Abstract: Nesta monografia, o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas, publicado por meio da Portaria nº 603/2020, foi avaliado com o objetivo de sugerir melhorias a serem incorporadas na próxima revisão do Programa. A iniciativa foi elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente, no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana. O programa busca ampliar e consolidar os dados e informações sobre questões-chave para o gerenciamento de áreas contaminadas no Brasil. O documento faz um panorama da situação atual de áreas contaminadas no País e propõe ações para a implementação mais efetiva das políticas públicas sobre o tema. As sugestões de melhorias foram elaboradas a partir da revisão da literatura e da verificação de iniciativas similares em outros países. Dentre os pontos de melhoria sugeridos, destacam-se a parceria com Universidades públicas, a criação do Dia Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas e a adoção de medidas mas incisivas, como a edição de um decreto presidencial, visando a concitar os governos estaduais a adotarem as medidas previstas em legislação, como a Resolução CONAMA 420, ou a editarem legislações próprias com o objetivo de ampliar significativamente a quantidade de dados para um programa que se diz nacional.
- Imprenta:
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ABNT
FERNANDES, Taynara de Souza. Avaliação do programa nacional de recuperação de áreas contaminadas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (MBA) – Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/02b6fb49-6d40-4713-a318-1631c2183d78/TaynaradeSouzaFernandes%20PQI22.pdf. Acesso em: 02 maio 2024. -
APA
Fernandes, T. de S. (2022). Avaliação do programa nacional de recuperação de áreas contaminadas (Trabalho de Conclusão de Curso (MBA). Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/02b6fb49-6d40-4713-a318-1631c2183d78/TaynaradeSouzaFernandes%20PQI22.pdf -
NLM
Fernandes T de S. Avaliação do programa nacional de recuperação de áreas contaminadas [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/02b6fb49-6d40-4713-a318-1631c2183d78/TaynaradeSouzaFernandes%20PQI22.pdf -
Vancouver
Fernandes T de S. Avaliação do programa nacional de recuperação de áreas contaminadas [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/02b6fb49-6d40-4713-a318-1631c2183d78/TaynaradeSouzaFernandes%20PQI22.pdf
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