Defesa de um cadastro de áreas contaminadas em Cuiabá - Mato Grosso (2022)
- Authors:
- USP affiliated author: OLIVEIRA, EDVALDO JOSÉ DE - EP
- School: EP
- Sigla do Departamento: PQI
- Subjects: CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA; SOLOS; ÁREAS CONTAMINADAS
- Language: Português
- Abstract: A existência de áreas contaminadas nos grandes centros urbanos não é uma particularidade do tempo presente e a convivência com esses locais tampouco. O que se observa ao longo dos anos é a necessidade de conhecimento da disposição dessas áreas e seus usos potenciais. Para além da complexidade inerente ao processo de investigação e confirmação da contaminação em uma área, a gestão dos espaços contaminados é inexistente se caso a omissão do poder público seja a tônica dominante, sem ação do poder público não há instrumentos de gestão em execução. As orientações normativas existentes no Brasil conferem ao Órgão de Controle Ambiental a competência quanto a criação de um cadastro de áreas contaminadas. A Resolução CONAMA n° 420/2009 (Brasil, 2009) determina critérios e valores orientadores de referência de qualidade, de prevenção e de investigação do solo e valores de investigação para águas subterrâneas, esta resolução estabelece também a necessidade de o órgão de controle ambiental definir valores orientadores de qualidade para substâncias naturalmente presentes no solo. No estado de Mato Grosso, unidade da federação com desempenho singular no agronegócio, a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) possui algumas iniciativas na intenção de se compreender as áreas contaminadas. Em específico acerca da existência de lixões e as contaminações contempladas no âmbito do Programa P2R2 referentes a acidentes ambientais com veículos pesados, a SEMA possui instrumentos de gestão por meio de documentação orientativa. Quando se atenta a questões inerentes ao desenvolvimento urbano e as necessidades estruturais necessárias para ampliação da ocupação do solo, tem-se cenários de incertezas ao que tange as condições ambientais adequadas. No município de Cuiabá-MT, capital do estado, e em toda a baixadacuiabana, são documentados casos de contaminação do solo, da água e do recurso pesqueiro, contudo, inexiste um cadastro de áreas contaminadas seja no município de Cuiabá ou no estado de Mato Grosso. Experiências executadas na América Latina com o objetivo de revitalização de áreas contaminadas podem ser o ponto de partida para a internalização da problemática desses locais. Nesse sentido, o projeto piloto executado na Operação Urbana Consorciada da região da Mooca-Vila Carioca em São Paulo-SP documentou uma série de ações realizadas para garantir a participação e o engajamento dos entes relacionados ao problema em tela. A SEMA-MT dispõe de um ambiente virtual com ferramentas de informações geográficas, corpo técnico com relevância na qualidade analítica, iniciativas isoladas e possibilidade de aplicação de metodologias eficientes. O estado de Mato Grosso possui os instrumentos, habilidades e urgências necessárias a criação de um cadastro de áreas contaminadas, e o município de Cuiabá se porta como projeto piloto potencial para a identificação, diagnóstico e intervenção nessas áreas, seja pelo histórico de contaminação contido nas publicações científicas ou pelas alternativas tecnológicas implantadas em atendimento às políticas de transparência pública.
- Imprenta:
-
ABNT
OLIVEIRA, Edvaldo José de. Defesa de um cadastro de áreas contaminadas em Cuiabá - Mato Grosso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (MBA) – Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/aedcaddf-8a6e-44b5-8021-74b469645846/EdvaldoJosedeOliveira%20PQI22.pdf. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Oliveira, E. J. de. (2022). Defesa de um cadastro de áreas contaminadas em Cuiabá - Mato Grosso (Trabalho de Conclusão de Curso (MBA). Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/aedcaddf-8a6e-44b5-8021-74b469645846/EdvaldoJosedeOliveira%20PQI22.pdf -
NLM
Oliveira EJ de. Defesa de um cadastro de áreas contaminadas em Cuiabá - Mato Grosso [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/aedcaddf-8a6e-44b5-8021-74b469645846/EdvaldoJosedeOliveira%20PQI22.pdf -
Vancouver
Oliveira EJ de. Defesa de um cadastro de áreas contaminadas em Cuiabá - Mato Grosso [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/aedcaddf-8a6e-44b5-8021-74b469645846/EdvaldoJosedeOliveira%20PQI22.pdf
Download do texto completo
| Tipo | Nome | Link | |
|---|---|---|---|
 |
EdvaldoJosedeOliveira PQI... | Direct link |
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
