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A extração de areia: breve revisão da legislação incidente (2022)

  • Authors:
  • USP affiliated author: SOUZA, CAMILLA ROSA DE - EP
  • School: EP
  • Sigla do Departamento: PQI
  • Subjects: AREIA; LEGISLAÇÃO; MINERAÇÃO
  • Language: Português
  • Abstract: A areia é um minério finito e não renovável, encontrado em grandes quantidades no Brasil. Este minério pode ser encontrado em leito de rios, várzeas, praias, planícies aluviais entre outros depósitos. Por ser um importante agregado da construção civil, tornou-se um propulsor da economia mundial. No Brasil, a areia tem um baixo valor agregado, porém, é um dos produtos minerais mais extraídos, principalmente na região sudeste e sul do país. O presente estudo tem como principal objetivo identificar quais são as principais legislações incidentes na prática desta atividade. Demonstrar alguns dos impactos ambientais negativos decorrentes do processo da extração deste minério, além de quantificar o volume de areia extraído no país de forma legal e ilegal, e quais as consequências que esta prática causa no local da extração. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, tendo como fonte livros, sites da internet, em artigos periódicos, legislação pertinente e demais trabalhos que versam sobre o tema. Os resultados obtidos possibilitaram identificar quais as legislações incidentes, quais os principais impactos negativos no local e nos arredores da extração de areia, e a quantidade de areia extraída, anualmente do meio ambiente. A conclusão deste estudo é que a falta de fiscalização pelo poder público implica na extração ilegal do minério.
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    Versão Publicada CamillaRosadeSouza PQI22.... Direct link
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    • ABNT

      SOUZA, Camilla Rosa de. A extração de areia: breve revisão da legislação incidente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (MBA) – Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4ad571f6-db3c-4363-a3f6-c91ecfa2edea/CamillaRosadeSouza%20PQI22.pdf. Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Souza, C. R. de. (2022). A extração de areia: breve revisão da legislação incidente (Trabalho de Conclusão de Curso (MBA). Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4ad571f6-db3c-4363-a3f6-c91ecfa2edea/CamillaRosadeSouza%20PQI22.pdf
    • NLM

      Souza CR de. A extração de areia: breve revisão da legislação incidente [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4ad571f6-db3c-4363-a3f6-c91ecfa2edea/CamillaRosadeSouza%20PQI22.pdf
    • Vancouver

      Souza CR de. A extração de areia: breve revisão da legislação incidente [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4ad571f6-db3c-4363-a3f6-c91ecfa2edea/CamillaRosadeSouza%20PQI22.pdf

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