A indústria farmacêutica interfere na sustentabilidade do sistema público de saúde no BRASIL?: uma reflexão sobre a incorporação de medicamentos no SUS (2021)
- Authors:
- USP affiliated author: TAMACHIRO, SUSANNA TAWATA - FCF
- School: FCF
- Subjects: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
- Keywords: Tecnologia em Saúde
- Language: Português
- Abstract: INTRODUÇÃO: A sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) é essencial para a execução do direito à saúde no Brasil e pode ser afetada por diferentes fatores, desde o seu financiamento até a gestão dos bens e serviços oferecidos. OBJETIVO: Este trabalho buscou analisar a contribuição da indústria farmacêutica na sustentabilidade do SUS, a partir de seu papel na incorporação de medicamentos ao Sistema. MATERIAIS E MÉTODOS: Foi realizado um estudo descritivo e exploratório das solicitações de incorporação de medicamentos enviadas à Conitec, no período de janeiro de 2012 até dezembro de 2020. Foram analisadas as características dessas solicitações, como o motivo da solicitação, a indicação da tecnologia demandada, o tipo de avaliação econômica conduzida, o componente de financiamento, e a realização de consulta pública. Os resultados foram apresentados como frequência relativa e absoluta ou mediana e intervalos interquartis e comparados conforme o tipo de demandante por teste estatístico. RESULTADOS: Um total 514 solicitações referentes a medicamentos foram analisadas, sendo 438 referentes à incorporação. A indústria farmacêutica foi responsável por 37,0% das solicitações e 33,5% das incorporações. Quanto ao processo de avaliação, foram observadas diferenças entre o tipo de avaliação econômica presente nos relatórios de demandas solicitadas pela indústria farmacêutica quando comparada aos outros demandantes, e também em relação ao valor de razão custo-utilidade incremental, estando metade das demandas da indústria acima do limiar de 3PIB per capita/QALY. Além disso, houve diferença quanto à submissão ou não à consulta pública e a quantidade de contribuições, porém, não houve disparidade significativa quanto à mudança de parecer da Conitec após a consulta pública conforme o demandante. Já em relação àstecnologias incorporadas, a maior parte era referente a agentes antineoplásicos e imunomoduladores e anti-infecciosos gerais para uso sistêmico, sem diferença estatisticamente significativa entre os demandantes. Em relação ao componente de financiamento, observou-se menor quantidade de demandas da indústria nos Componentes Básico e Estratégico da Assistência Farmacêutica. CONCLUSÃO: A indústria farmacêutica apresenta papel relevante na incorporação de medicamentos no SUS, sendo a demandante de um terço delas. No processo de avaliação das tecnologias, as demandas realizadas pela indústria parecem seguir um fluxo condizente com as diretrizes do SUS, sendo submetidas à consulta pública. No entanto, há espaço para melhorias quanto à avaliação econômica, e houve maior concentração de medicamentos com RCUI acima dos limiares de custo-efetividade usuais. Referente aos medicamentos incorporados pela indústria, tanto a classificação ATC quanto pelos componentes de financiamento levantaram questionamento a respeito do alinhamento entre a inovação farmacêutica e as necessidades da sociedade
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ABNT
TAMACHIRO, Susanna Tawata. A indústria farmacêutica interfere na sustentabilidade do sistema público de saúde no BRASIL?: uma reflexão sobre a incorporação de medicamentos no SUS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e5e86b3e-af4e-476f-8e9d-9d04f0fe2c75/3066978.pdf. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Tamachiro, S. T. (2021). A indústria farmacêutica interfere na sustentabilidade do sistema público de saúde no BRASIL?: uma reflexão sobre a incorporação de medicamentos no SUS (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e5e86b3e-af4e-476f-8e9d-9d04f0fe2c75/3066978.pdf -
NLM
Tamachiro ST. A indústria farmacêutica interfere na sustentabilidade do sistema público de saúde no BRASIL?: uma reflexão sobre a incorporação de medicamentos no SUS [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e5e86b3e-af4e-476f-8e9d-9d04f0fe2c75/3066978.pdf -
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Tamachiro ST. A indústria farmacêutica interfere na sustentabilidade do sistema público de saúde no BRASIL?: uma reflexão sobre a incorporação de medicamentos no SUS [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e5e86b3e-af4e-476f-8e9d-9d04f0fe2c75/3066978.pdf
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