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Alteração do Plano Diretor de Diadema em 2015 um destaque para o artigo 14 (2018)

  • Authors:
  • USP affiliated author: SILVA, EDUARDO MORENI AIRES DA - FFLCH
  • School: FFLCH
  • Sigla do Departamento: FLG
  • Subjects: PLANO DIRETOR; USO DO SOLO; GEOGRAFIA
  • Language: Português
  • Abstract: Este trabalho apresenta uma visão geral da alteração do Plano Diretor da Cidade de Diadema¹ , pois o plano tem função de instrumentalizar e disciplinar o uso do solo, consequentemente imprime no relevo uma nova realidade na paisagem geográfica, a partir de suas atividades públicas e privadas no território Municipal. Com destaque para o art. 14 que trata da “Área Especial de Lazer e Esporte”. Sendo de fundamental importância para o zoneamento e políticas públicas, o Plano Diretor tem suas funções segundo o art. 182 caput e § 1º e 2º para a administração pública como também o “PPA, LDO e LOA ” segundo a Carta Magna de 1988 e a Lei Nacional 10.257 de 2001 com o Estatuto da Cidade que passa a discipliná-lo. Tais exigências permitem uma leitura da desterritorialização e reterritorialização do espaço fragmentado que se apresenta para os atuais gestores sendo um desafio para os geógrafos que não negam sua importância para reestruturar a nova configuração paisagística social. ¹ O processo de elaboração do orçamento público no Brasil obedece a um “ciclo” integrado ao planejamento de ações, que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, compreende o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA
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    Versão Publicada 2018_EduardoMoreniAiresDa... Direct link
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    • ABNT

      SILVA, Eduardo Moreni Aires da. Alteração do Plano Diretor de Diadema em 2015 um destaque para o artigo 14. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/285ec177-dd69-4752-ae5e-3f1ffcc38f1b/2018_EduardoMoreniAiresDaSilva.TGI.pdf. Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Silva, E. M. A. da. (2018). Alteração do Plano Diretor de Diadema em 2015 um destaque para o artigo 14 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/285ec177-dd69-4752-ae5e-3f1ffcc38f1b/2018_EduardoMoreniAiresDaSilva.TGI.pdf
    • NLM

      Silva EMA da. Alteração do Plano Diretor de Diadema em 2015 um destaque para o artigo 14 [Internet]. 2018 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/285ec177-dd69-4752-ae5e-3f1ffcc38f1b/2018_EduardoMoreniAiresDaSilva.TGI.pdf
    • Vancouver

      Silva EMA da. Alteração do Plano Diretor de Diadema em 2015 um destaque para o artigo 14 [Internet]. 2018 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/285ec177-dd69-4752-ae5e-3f1ffcc38f1b/2018_EduardoMoreniAiresDaSilva.TGI.pdf

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