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Adoção de limiar de custo-efetividade no sus: uma análise crítica (2018)

  • Authors:
  • USP affiliated author: SILVA, MARIANA BRAGA DA - FCF
  • School: FCF
  • Subjects: SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; FARMACOECONOMIA; MEDICAMENTO
  • Language: Português
  • Abstract: lado, seria uma tentativa, fadada ao fracasso, de transpor um mecanismo que funciona em países desenvolvidos, mas está longe da realidade do Brasil? OBJETIVO: Comparar quanto ao emprego de um limiar de custo-efetividade os relatórios de recomendação publicados pelas instituições governamentais do Brasil (CONITEC) e do Reino Unido (NICE) responsáveis por avaliar, em termos de eficácia, segurança e custo, medicamentos que pleiteiam ser incorporados no sistema público de saúde destes países. E fazer uma revisão da literatura sobre as implicações da utilização deste índice no sistema público de saúde e, baseado nisso, realizar uma análise crítica sobre as vantagens e desvantagens da regulamentação de um limiar custo-efetividade no Brasil. MATERIAIS E MÉTODOS: Revisão dos relatórios da CONITEC e do NICE publicados entre janeiro de 2017 e fevereiro de 2018. Para complementar a pesquisa, revisão bibiliográfica dos últimos 10 anos de artigos publicados em inglês, português e espanhol nas bases de dados Web of Science, Medline/Pubmed, e SciElo, empregando os descritores “Threshold Cost-Effectiveness”, “Limiar Custo-Efetividade” e “Willingness To Pay and Qaly”; análise crítica. RESULTADOS: Dentre os 19 relatórios da CONITEC avaliados neste estudo, apenas 2 apresentaram análise de custo-utilidade, versus 100% dos relatórios do NICE (72). Em 60% dos relatórios do NICE o limiar de custo-efetividade não foi fator decisivo na recomendação. CONCLUSÃO: Os relatórios da CONITEC analisados neste trabalho apresentaram, em geral, análises farmacoeconômicas incompletas e de baixa robustez, indicando que o Brasil ainda não está preparado. Ademais, apesar de ter adotado um limiar de custo-efetividade, a decisão do Reino Unido não se baseia exclusivamente nesteINTRODUÇÃO: Nos últimos anos, o aumento desenfreado dos gastos no setor da saúde, resultado do aumento da expectativa de vida, da prevalência de câncer, da oferta de medicamentos biológicos, entre outros fatores, vem tornando prioridade a busca por formas de otimizar a alocação dos recursos. A farmacoeconomia é a ferramenta que vem sendo utilizada em diversos países com destaque para o Reino Unido, cujo sistema de saúde é público e eficiente, para comparar medicamentos e decidir qual o mais custo-efetivo e, portanto, mais adequado para ser incorporado no sistema. Nos últimos anos vem crescendo o número de medicamentos biológicos lançados e que pleiteiam incorporação no SUS. Estes, via de regra, possuem vantagens clínicas em comparação aos sintéticos, porém, seu custo é bastante elevado. Surge, então, o questionamento: qual preço é aceitável que o governo despenda para melhorar a qualidade de vida de uma pequena parcela da população, considerando que a incorporação de um medicamento resultará na desincorporação de outro? O Reino Unido estabeleceu um limiar de custo-efetividade para nortear esse questionamento. No Brasil, desde 2015 está em tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei nº 415, que propõe tornar obrigatória a regulamentação de um limiar de custo-efetividade a ser utilizado nas avaliações de incorporações de tecnologias no âmbito do SUS. A crescente quantidade de ações judiciais consumindo uma verba não prevista no planejamento do SUS, associado à imposição do congelamento da verba que será repassada à saúde nos próximos vinte anos, instaura o clima de preocupação e traz o seguinte questionamento: a definição de um limiar de custo-efetividade no Brasil seria uma boa estratégia para otimização dos recursos cada vez mais escassos, ou por outro
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    • ABNT

      SILVA, Mariana Braga da; NICOLETTI, Maria Aparecida. Adoção de limiar de custo-efetividade no sus: uma análise crítica. [S.l: s.n.], 2018.
    • APA

      Silva, M. B. da, & Nicoletti, M. A. (2018). Adoção de limiar de custo-efetividade no sus: uma análise crítica. São Paulo.
    • NLM

      Silva MB da, Nicoletti MA. Adoção de limiar de custo-efetividade no sus: uma análise crítica. 2018 ;
    • Vancouver

      Silva MB da, Nicoletti MA. Adoção de limiar de custo-efetividade no sus: uma análise crítica. 2018 ;

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