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  • Unidade: FDRP

    Assuntos: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ESTATUTO DA CIDADE

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    • ABNT

      ROSA, Leonardo Henrique Domingos. Estatuto da Metrópole: avanços, limites e desafios na gestão metropolitana brasileira com o advento da lei n¦ 13.089/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1c20477d-4a57-4865-8e1f-1d41a859bba7/TCCLeonardoHDomingosRosa.pdf. Acesso em: 03 jun. 2024.
    • APA

      Rosa, L. H. D. (2016). Estatuto da Metrópole: avanços, limites e desafios na gestão metropolitana brasileira com o advento da lei n¦ 13.089/2015 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1c20477d-4a57-4865-8e1f-1d41a859bba7/TCCLeonardoHDomingosRosa.pdf
    • NLM

      Rosa LHD. Estatuto da Metrópole: avanços, limites e desafios na gestão metropolitana brasileira com o advento da lei n¦ 13.089/2015 [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1c20477d-4a57-4865-8e1f-1d41a859bba7/TCCLeonardoHDomingosRosa.pdf
    • Vancouver

      Rosa LHD. Estatuto da Metrópole: avanços, limites e desafios na gestão metropolitana brasileira com o advento da lei n¦ 13.089/2015 [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1c20477d-4a57-4865-8e1f-1d41a859bba7/TCCLeonardoHDomingosRosa.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assunto: POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      MASSAINI, Felipe Batista. As Políticas Públicas no Brasil: análise da ausência de ferramentas adequadas ao gestor e o crescente controle judicial a respeito do tema. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/63e635a9-543b-47c3-9c79-45253a907fae/TCCFelipeBatistaMassaini.pdf. Acesso em: 03 jun. 2024.
    • APA

      Massaini, F. B. (2016). As Políticas Públicas no Brasil: análise da ausência de ferramentas adequadas ao gestor e o crescente controle judicial a respeito do tema (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/63e635a9-543b-47c3-9c79-45253a907fae/TCCFelipeBatistaMassaini.pdf
    • NLM

      Massaini FB. As Políticas Públicas no Brasil: análise da ausência de ferramentas adequadas ao gestor e o crescente controle judicial a respeito do tema [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/63e635a9-543b-47c3-9c79-45253a907fae/TCCFelipeBatistaMassaini.pdf
    • Vancouver

      Massaini FB. As Políticas Públicas no Brasil: análise da ausência de ferramentas adequadas ao gestor e o crescente controle judicial a respeito do tema [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/63e635a9-543b-47c3-9c79-45253a907fae/TCCFelipeBatistaMassaini.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assunto: SERVIDOR PÚBLICO

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    • ABNT

      LIMA, Éttore de. O limite entre o dever do cargo público e a liberdade da vida privada do servidor público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/941712de-719e-4e1b-bee9-196ef86c041a/36.pdf. Acesso em: 03 jun. 2024.
    • APA

      Lima, É. de. (2015). O limite entre o dever do cargo público e a liberdade da vida privada do servidor público (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/941712de-719e-4e1b-bee9-196ef86c041a/36.pdf
    • NLM

      Lima É de. O limite entre o dever do cargo público e a liberdade da vida privada do servidor público [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/941712de-719e-4e1b-bee9-196ef86c041a/36.pdf
    • Vancouver

      Lima É de. O limite entre o dever do cargo público e a liberdade da vida privada do servidor público [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/941712de-719e-4e1b-bee9-196ef86c041a/36.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, LICITAÇÃO, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      POZINI, José Antônio Morando Alves Peixoto. A defesa do meio ambiente através de políticas públicas indutoras do desenvolvimento sustentável: licitações sustentáveis, pagamento por serviços ambientais e tributação verde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/215cba71-acd3-4eee-98cd-505a38fb794a/16.pdf. Acesso em: 03 jun. 2024.
    • APA

      Pozini, J. A. M. A. P. (2015). A defesa do meio ambiente através de políticas públicas indutoras do desenvolvimento sustentável: licitações sustentáveis, pagamento por serviços ambientais e tributação verde (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/215cba71-acd3-4eee-98cd-505a38fb794a/16.pdf
    • NLM

      Pozini JAMAP. A defesa do meio ambiente através de políticas públicas indutoras do desenvolvimento sustentável: licitações sustentáveis, pagamento por serviços ambientais e tributação verde [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/215cba71-acd3-4eee-98cd-505a38fb794a/16.pdf
    • Vancouver

      Pozini JAMAP. A defesa do meio ambiente através de políticas públicas indutoras do desenvolvimento sustentável: licitações sustentáveis, pagamento por serviços ambientais e tributação verde [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/215cba71-acd3-4eee-98cd-505a38fb794a/16.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assunto: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

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      CUNHA, Jorge Eduardo Celano de Vasconcelos. Responsabilidade extracontratual do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b746f6ac-b43e-47d4-8eae-63494f0646a8/15.pdf. Acesso em: 03 jun. 2024.
    • APA

      Cunha, J. E. C. de V. (2015). Responsabilidade extracontratual do Estado (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b746f6ac-b43e-47d4-8eae-63494f0646a8/15.pdf
    • NLM

      Cunha JEC de V. Responsabilidade extracontratual do Estado [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b746f6ac-b43e-47d4-8eae-63494f0646a8/15.pdf
    • Vancouver

      Cunha JEC de V. Responsabilidade extracontratual do Estado [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b746f6ac-b43e-47d4-8eae-63494f0646a8/15.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: AGÊNCIAS REGULADORAS, DIREITO ECONÔMICO, PODER NORMATIVO

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    • ABNT

      SIMÕES, Daniel Leite Seiffert. Dos fundamentos e dos limites do poder normativo das agências reguladoras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e9786041-b5e0-4144-87ba-a03daa6c87cc/DanielSimoes.pdf. Acesso em: 03 jun. 2024.
    • APA

      Simões, D. L. S. (2014). Dos fundamentos e dos limites do poder normativo das agências reguladoras (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e9786041-b5e0-4144-87ba-a03daa6c87cc/DanielSimoes.pdf
    • NLM

      Simões DLS. Dos fundamentos e dos limites do poder normativo das agências reguladoras [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e9786041-b5e0-4144-87ba-a03daa6c87cc/DanielSimoes.pdf
    • Vancouver

      Simões DLS. Dos fundamentos e dos limites do poder normativo das agências reguladoras [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e9786041-b5e0-4144-87ba-a03daa6c87cc/DanielSimoes.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: PATRIMÔNIO CULTURAL, TOMBAMENTO (PATRIMÔNIO)

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    • ABNT

      CORDIDO, Ruth Maria de Barros Reicao. O Tombamento do Patrimônio Cultural Imóvel no Brasil: Estudo de Caso no Município de Ribeirão Preto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6a725fdb-4a63-4a24-94dc-a1e30e2f06fb/RuthMariaCordido.pdf. Acesso em: 03 jun. 2024.
    • APA

      Cordido, R. M. de B. R. (2014). O Tombamento do Patrimônio Cultural Imóvel no Brasil: Estudo de Caso no Município de Ribeirão Preto (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6a725fdb-4a63-4a24-94dc-a1e30e2f06fb/RuthMariaCordido.pdf
    • NLM

      Cordido RM de BR. O Tombamento do Patrimônio Cultural Imóvel no Brasil: Estudo de Caso no Município de Ribeirão Preto [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6a725fdb-4a63-4a24-94dc-a1e30e2f06fb/RuthMariaCordido.pdf
    • Vancouver

      Cordido RM de BR. O Tombamento do Patrimônio Cultural Imóvel no Brasil: Estudo de Caso no Município de Ribeirão Preto [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6a725fdb-4a63-4a24-94dc-a1e30e2f06fb/RuthMariaCordido.pdf

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