Reflexões sobre a luta por direitos territoriais protagonizada pelos povos e comunidades tradicionais (2017)
- Authors:
- USP affiliated author: RIBEIRO, FABIANA GONÇALVES PICAGLI LEITE - FFLCH
- School: FFLCH
- Subject: PARTICIPAÇÃO
- Keywords: Direito Territorial; Participation; Povos e Comunidades Tradicionais; Territory Low; Territory; Território; Traditional People and Communities
- Language: Português
- Abstract: A questão (da reforma) agrária permanece latente em nossa sociedade. Novos sujeitos políticos envolvidos nessa luta colocam novos elementos para pensarmos a questão. Neste trabalho busco refletir sobre a luta que os Povos e Comunidades Tradicionais têm protagonizado em defesa dos seus territórios tradicionais. Esses novos sujeitos políticos são interpretado por alguns autores como os sujeitos sociais mais implicados na luta pela reforma agrária em tempos recentes (PORTO-GONÇALVES, 2015; OLIVEIRA, 2015; ALMEIDA; 2008). Propõe-se uma reflexão sobre algumas de suas conquistas e alguns dos desafios que permanecem. O Direito formal tem sido um campo importante de atuação dos Povos e Comunidades Tradicionais, assim, trata-se também de alguns marcos legais importantes para o tema. Essa luta não é apenas uma luta por terra ou território, mas também uma luta por outro modelo de sociedade onde os povos tenham direito a diferença e autodeterminação, tendo suas territorialidades próprias respeitadas. Pode ser entendida, em alguns aspectos, como uma luta contra o capitalismo e seu modelo perverso, desigual e excludente, e é, também, uma luta anticolonial. Nesse sentido, propõe-se uma reflexão sobre o paradigma da participação que vem se afirmando nas políticas públicas das últimas décadas buscando compreender potencialidades e limites para a construção de autonomias possíveis. Por fim, faz-se uma reflexão geral sobre a região do Vale do Ribeira (SP) a luz dos temas abordados. O embasamento do trabalho partiu de revisão bibliográfica sobre o tema
- Imprenta:
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ABNT
RIBEIRO, Fabiana Gonçalves Picagli Leite. Reflexões sobre a luta por direitos territoriais protagonizada pelos povos e comunidades tradicionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b3f93582-034b-46b9-92c8-356115cdc932/2017_FabianaGoncalvesPicagliLeiteRibeiro.pdf. Acesso em: 06 maio 2024. -
APA
Ribeiro, F. G. P. L. (2017). Reflexões sobre a luta por direitos territoriais protagonizada pelos povos e comunidades tradicionais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b3f93582-034b-46b9-92c8-356115cdc932/2017_FabianaGoncalvesPicagliLeiteRibeiro.pdf -
NLM
Ribeiro FGPL. Reflexões sobre a luta por direitos territoriais protagonizada pelos povos e comunidades tradicionais [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b3f93582-034b-46b9-92c8-356115cdc932/2017_FabianaGoncalvesPicagliLeiteRibeiro.pdf -
Vancouver
Ribeiro FGPL. Reflexões sobre a luta por direitos territoriais protagonizada pelos povos e comunidades tradicionais [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b3f93582-034b-46b9-92c8-356115cdc932/2017_FabianaGoncalvesPicagliLeiteRibeiro.pdf
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