Análise do Perfil Institucional dos Conselhos de Políticas Públicas de Ribeirão Preto - SP (2014)
- Authors:
- USP affiliated author: ANTONIETTO, ANDRÉ LUÍS GOMES - FDRP
- School: FDRP
- Subjects: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO; POLÍTICAS PÚBLICAS
- Keywords: Conselhos Municipais de Políticas Públicas; Institutional Profile; Municipal Councils of Public Policy; Perfil Institucional; Ribeirão Preto/SP
- Language: Português
- Abstract: Nosso trabalho tem como principal objetivo determinar o perfil institucional dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas de Ribeirão Preto/SP, por meio da análise dos atos normativos que os criam e regulamentam e com base na aplicação de variáveis identificadas na literatura recente sobre o tema. A necessidade de um estudo com este formato foi uma das percepções do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular de Ribeirão Preto (NAJURP), ao desenvolver práticas de extensão em assessoria e educação em Direitos Humanos, em função da falta de transparência sobre o tema e de grandes diferenças encontradas no funcionamento dos variados Conselhos do município. O estudo identificou que, na história do município, foram criados 47 Conselhos, sendo escolhidos para compor a amostra 23 deles, a partir de critérios que delimitam o sentido de Conselho que adotamos e identificam os que estão em atividade atualmente. Na literatura científica foram identificadas variáveis que representam as características que mais influenciam a efetividade dos Conselhos, divididas em três categorias: características gerais, processo decisório e composição/representação. Os resultados indicaram grande falta de transparência quanto ao funcionamento dos Conselhos e que eles, em geral, integraram em seus formatos algumas características consideradas a princípio como essenciais para sua efetividade, mas que outras características recentes, identificadas em função das limitações das anteriores, são implementadas em poucos deles. Esperamos que os resultados deste trabalho contribuam o aprofundamento democrático dentro dos Conselhos de Políticas Públicas de Ribeirão Preto
- Imprenta:
- Place of publication: Ribeirão Preto
- Date published: 2014
-
ABNT
ANTONIETTO, André Luis Gomes. Análise do Perfil Institucional dos Conselhos de Políticas Públicas de Ribeirão Preto - SP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8862164a-5162-459e-a5de-4f35bdce989e/AndreLuisGomesAntonietto.pdf. Acesso em: 13 maio 2024. -
APA
Antonietto, A. L. G. (2014). Análise do Perfil Institucional dos Conselhos de Políticas Públicas de Ribeirão Preto - SP (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8862164a-5162-459e-a5de-4f35bdce989e/AndreLuisGomesAntonietto.pdf -
NLM
Antonietto ALG. Análise do Perfil Institucional dos Conselhos de Políticas Públicas de Ribeirão Preto - SP [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8862164a-5162-459e-a5de-4f35bdce989e/AndreLuisGomesAntonietto.pdf -
Vancouver
Antonietto ALG. Análise do Perfil Institucional dos Conselhos de Políticas Públicas de Ribeirão Preto - SP [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8862164a-5162-459e-a5de-4f35bdce989e/AndreLuisGomesAntonietto.pdf
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