O Bicameralismo brasileiro: análise e perspectivas (2014)
- Authors:
- USP affiliated author: BARROS, VITOR ORTIZ AMANDO DE - FDRP
- School: FDRP
- Subjects: PODER LEGISLATIVO; PROCESSO LEGISLATIVO
- Keywords: Bicameralismo; Senado brasileiro; Sobre-representação
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho trata do bicameralismo brasileiro, a partir de um enfoque crítico. Buscamos identificar, no sistema bicameral do Poder Legislativo brasileiro, suas origens, semelhanças com outros países, bem como suas particularidades e desenvolvimento próprio. A partir daí, obtivemos um quadro do atual modelo bicameral brasileiro. Foi possível afirmar que ele preserva, ainda hoje, traços comuns tanto aos seus paralelos na história brasileira, como de outros países, em particular, o norte-americano. Utilizamos, para melhor compreendê-lo, as definições de Liphart, sobre bicameralismos simétricos e assimétricos, congruentes e incongruentes, para concluir que o sistema brasileiro é simétrico e incongruente, portanto, um bicameralismo forte. Também, a partir dos critérios de Tsebelis & Money, classificamos o modelo brasileiro como possuidor de forte dimensão política. Analisamos, com dados empíricos, se a produção e atuação legislativa das Casas do Congresso Nacional exige, de fato, este modelo, e, por fim, levantamos perspectivas de avanços e superação dos seus atuais problemas
- Imprenta:
- Place of publication: Ribeirão Preto
- Date published: 2014
-
ABNT
BARROS, Vitor Ortiz Amando de. O Bicameralismo brasileiro: análise e perspectivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/059a52ff-5ee4-4099-85d8-d56c9f96a364/VitorOrtizABarros.pdf. Acesso em: 13 maio 2024. -
APA
Barros, V. O. A. de. (2014). O Bicameralismo brasileiro: análise e perspectivas (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/059a52ff-5ee4-4099-85d8-d56c9f96a364/VitorOrtizABarros.pdf -
NLM
Barros VOA de. O Bicameralismo brasileiro: análise e perspectivas [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/059a52ff-5ee4-4099-85d8-d56c9f96a364/VitorOrtizABarros.pdf -
Vancouver
Barros VOA de. O Bicameralismo brasileiro: análise e perspectivas [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/059a52ff-5ee4-4099-85d8-d56c9f96a364/VitorOrtizABarros.pdf
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