Análise da aplicação dos condicionantes recomendados pelo conselho gestor da APA Corumbataí durante o processo de licenciamento dos empreendimentos do PAC (2014)
- Authors:
- USP affiliated author: CANALI, TATIANE - EESC
- School: EESC
- Subjects: ÁREAS DE CONSERVAÇÃO; GESTÃO AMBIENTAL; LICENCIAMENTO AMBIENTAL; PROTEÇÃO AMBIENTAL
- Keywords: Condicionantes; Conselho gestor; Gestão ambiental (Corumbataí - SP ); Licenciamento; Participação pública; Área de Proteção Ambiental Corumbataí.; Áreas de conservação
- Language: Português
- Abstract: As unidades de conservação são de suma importância para a conservação da biodiversidade e de atributos ambientais no mundo todo. No Brasil, estas áreas são geridas por um Conselho Gestor que por lei pode se manifestar em relação aos empreendimentos que causam impacto em seu território e entorno. O Conselho Gestor de Unidades de Conservação é um órgão colegiado formado por representantes do poder público, universidades e sociedade civil organizada, portanto a consulta à este órgão representa a consulta a diversos setores da sociedade. No presente trabalho, foi analisado o atendimento aos condicionantes emitidos pelo Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Corumbataí-Botucatu-Tejupá nos processos de licenciamento de três empreendimentos do Programa de aceleração do crescimento (PAC) que impactam a APA sendo eles: a Duplicação de um trecho ferroviário entre os pátios de Itirapina e Perequê, a implantação de uma Linha de Transmissão de energia entre Araraquara e Taubaté e a implantação do Terminal Intermodal em Itirapina. Os processos de licenciamento foram analisados segundo metodologia descrita por Creswell, onde a partir de análise documental qualitativa gerou-se dados quantitativos e portanto, passíveis de comparação com outros autores. A análise foi feita para cada um dos condicionantes, dos três empreendimentos quanto ao atendimento ou não por parte do órgão licenciador e do empreendedor. Assim obteve-se: a caracterização dos empreendimentos, suas áreas de abrangência, os impactos gerados na APA Corumbataí, os trâmites dos processos de licenciamento entre o órgão licenciador e o empreendedor, a caracterização da consulta ao Conselho, os condicionantes para cada um dos empreendimentos e por fim a representatividade do atendimento aos condicionantes por parte do órgão licenciador e do empreendedor. A partir dessa análiseconclui-se que houve baixo atendimento aos condicionantes, e portanto o Conselho não teve influência significativa no aprimoramento socioambiental dos projetos, assim como é relatado na literatura internacional
- Imprenta:
- Place of publication: São Carlos
- Date published: 2014
-
ABNT
CANALI, Tatiane. Análise da aplicação dos condicionantes recomendados pelo conselho gestor da APA Corumbataí durante o processo de licenciamento dos empreendimentos do PAC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/65e235a1-1d5e-45b7-bd1a-5a22326e9f59/Canali_Tatiane.pdf. Acesso em: 30 abr. 2024. -
APA
Canali, T. (2014). Análise da aplicação dos condicionantes recomendados pelo conselho gestor da APA Corumbataí durante o processo de licenciamento dos empreendimentos do PAC (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/65e235a1-1d5e-45b7-bd1a-5a22326e9f59/Canali_Tatiane.pdf -
NLM
Canali T. Análise da aplicação dos condicionantes recomendados pelo conselho gestor da APA Corumbataí durante o processo de licenciamento dos empreendimentos do PAC [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/65e235a1-1d5e-45b7-bd1a-5a22326e9f59/Canali_Tatiane.pdf -
Vancouver
Canali T. Análise da aplicação dos condicionantes recomendados pelo conselho gestor da APA Corumbataí durante o processo de licenciamento dos empreendimentos do PAC [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/65e235a1-1d5e-45b7-bd1a-5a22326e9f59/Canali_Tatiane.pdf
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