Gerenciamento de resíduos sólidos por grandes geradores: análise de requisitos legais aplicáveis aos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no Sudeste (2023)
- Authors:
- USP affiliated author: FREIRE, BRUNA FERREIRA - EESC
- School: EESC
- Sigla do Departamento: SHS
- Subjects: RESÍDUOS SÓLIDOS; ECONOMIA CIRCULAR; ESTABELECIMENTO COMERCIAL; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
- Keywords: Grandes geradores
- Language: Português
- Abstract: O contexto ambiental global atual é marcado pelo preocupante cenário global de mudanças climáticas, o qual é influenciado pelo sistema atual de Economia Linear, baseada no “extrair-produzir-descartar”, que gera uma quantidade exacerbada de resíduos. Ademais, a disposição final inadequada desses resíduos gera outras consequências ambientais negativas, como contaminação dos corpos hídricos, e alteração na dinâmica de habitats; e a destinação final de resíduos dentro da Economia Linear, gera como consequências o aumento das externalidades negativas ao meio ambiente e redução na disponibilidade de recursos naturais. Assim, surge a importância e urgência para uma transição efetiva para a Economia Circular, a qual constitui um sistema industrial restaurador e regenerativo por intenção e projeto, em especial pelos grandes geradores de resíduos sólidos, devido ao seu potencial de impacto, que pode ser realizada através do adequado gerenciamento de resíduos sólidos, através da ordem de prioridade estabelecida pelo PNRS e pela NBR 17.100-1/2023 no gerenciamento, priorizando a não-geração e redução de resíduos, deixando como última possibilidade a disposição final de rejeitos em aterros sanitários. Com isso, esta pesquisa buscou analisar de que maneira as normas jurídicas existentes para os estados e capitais da Região Sudeste, e que são aplicáveis aos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços classificados como grandes geradores de resíduos não-perigosos, corroboram para este cenário de transição para a Economia Circular, levando em consideração as etapas de gerenciamento de resíduos. Além disso, buscou identificar as diferenças entre estes estados e capitais, de forma a apoiar o Poder Público na elaboração de políticas públicas; e identificar as normas jurídicas que devem ser atendidas pelo poder privado, apoiando-os a atingirem a necessária conformidade legal. Para isso, foi realizadoum levantamento de requisitos legais, que seguiu uma adaptação do modelo conceitual de revisão bibliográfica sistemática, proposta por Conforto et. al (2011), e utilizou para análise o Microsoft Excel, na elaboração de tabelas dinâmicas, e o Software Nvivo 14, na elaboração de nuvens de palavras. Como resultados principais, observou-se que houve um pico na promulgação de normas jurídicas no Sudeste no início do século XXI, época de início de desenvolvimento da legislação ambiental brasileira, que a abordagem de grandes geradores é recente e ainda incipiente, que 57% delas abordam a etapa de destinação final e acondicionamento, apesar de menos de 15% delas abordarem a correta segregação de resíduos na fonte, e temas como reciclagem, recuperação e compostagem, os quais estão relacionados à Economia Circular, e que a obrigatoriedade legal aos grandes geradores ainda não abrange toda a cadeia de gerenciamento de resíduos. No Sudeste, observou-se que o estado do Espírito Santo e o município de São Paulo possuem uma quantidade maior de requisitos legais, apesar de isso não refletir a correlação deste tema a necessária transição para Economia Circular.
- Imprenta:
- Place of publication: São Carlos
- Date published: 2023
-
ABNT
FREIRE, Bruna Ferreira. Gerenciamento de resíduos sólidos por grandes geradores: análise de requisitos legais aplicáveis aos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no Sudeste. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a3e35dc8-0a22-48ca-81f9-2c0644b2642b/Ferreira%20Freire_Bruna.pdf. Acesso em: 02 maio 2024. -
APA
Freire, B. F. (2023). Gerenciamento de resíduos sólidos por grandes geradores: análise de requisitos legais aplicáveis aos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no Sudeste (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a3e35dc8-0a22-48ca-81f9-2c0644b2642b/Ferreira%20Freire_Bruna.pdf -
NLM
Freire BF. Gerenciamento de resíduos sólidos por grandes geradores: análise de requisitos legais aplicáveis aos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no Sudeste [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a3e35dc8-0a22-48ca-81f9-2c0644b2642b/Ferreira%20Freire_Bruna.pdf -
Vancouver
Freire BF. Gerenciamento de resíduos sólidos por grandes geradores: análise de requisitos legais aplicáveis aos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no Sudeste [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a3e35dc8-0a22-48ca-81f9-2c0644b2642b/Ferreira%20Freire_Bruna.pdf
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