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Cruelty free: uso de metodologias alternativas à testes em animais para garantir a segurança de produtos cosméticos. Uma revisão (2021)

  • Authors:
  • USP affiliated author: FERNANDES, VANESSA DE MATOS - FCF
  • School: FCF
  • Subject: COSMÉTICOS
  • Keywords: cruelty-free; métodos alternativos
  • Language: Português
  • Abstract: INTRODUÇÃO: O Brasil é um dos principais mercados consumidores de cosméticos do mundo (ABIHPEC, 2021). No meio disso, oferta de produtos com alegações cruelty-free aumentou, como reflexo da interferência de aspectos éticos na decisão de compra de produtos. OBJETIVO: Revisar os requerimentos de regularização dos produtos cosméticos, com ênfase nos atributos de segurança, bem como as metodologias alternativas atualmente reconhecidas no Brasil. MATERIAIS E MÉTODOS: As legislações publicadas pela ANVISA pertinente a regularização de produtos cosméticos foram revisadas, bem como as legislações publicadas pelo CONCEA que reconhecem os métodos alternativos no País. RESULTADOS: A ANVISA, uma autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, é responsável por regulamentar produtos cosméticos. Ela preconiza que para que esses produtos sejam comercializados devem ser seguros nas condições normais de uso e nas condições previsíveis de mau uso. Já o CONCEA, uma autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações é responsável por reconhecer os métodos alternativos a serem usados no País, bem como regulamentar os locais onde são realizados. Atualmente existem 24 métodos alternativos reconhecidos que podem ser utilizados no desenvolvimento de produtos cosméticos. CONCLUSÃO: Apesar da premissa, não são todos os cosméticos que possuem como requerimento de registro sanitário a apresentação dos estudos de segurança realizado com o produto acabado. E mesmo aqueles que são, a Agência não determina quais são as metodologias a serem usadas para garantir essa segurança, ela apenas determina quais são os critérios de segurança que precisam ser comprovados. A alegação cruelty-free não é regulamentada pela ANVISA, e sim por ONGs voltadas a causa animal que, mediante a processos deauditoria e ou assinaturas de termos de compromisso, autorizam as empresas a usarem um selo alegando que o produto é cruelty-free
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    • ABNT

      FERNANDES, Vanessa de Matos. Cruelty free: uso de metodologias alternativas à testes em animais para garantir a segurança de produtos cosméticos. Uma revisão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1ed4e877-ddea-4775-8aa3-1bfdebd2e152/3066983.pdf. Acesso em: 28 abr. 2024.
    • APA

      Fernandes, V. de M. (2021). Cruelty free: uso de metodologias alternativas à testes em animais para garantir a segurança de produtos cosméticos. Uma revisão (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1ed4e877-ddea-4775-8aa3-1bfdebd2e152/3066983.pdf
    • NLM

      Fernandes V de M. Cruelty free: uso de metodologias alternativas à testes em animais para garantir a segurança de produtos cosméticos. Uma revisão [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1ed4e877-ddea-4775-8aa3-1bfdebd2e152/3066983.pdf
    • Vancouver

      Fernandes V de M. Cruelty free: uso de metodologias alternativas à testes em animais para garantir a segurança de produtos cosméticos. Uma revisão [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1ed4e877-ddea-4775-8aa3-1bfdebd2e152/3066983.pdf

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