Risco compartilhado: comparações de aplicações do sistema pelo mundo e possíveis aplicações ao cenário da saúde pública brasileira (2021)
- Authors:
- USP affiliated author: OHARA, GIULIANNA PROVASI - FCF
- School: FCF
- Subjects: POLÍTICA DE SAÚDE; SAÚDE PÚBLICA
- Keywords: Risco compartilhado
- Language: Português
- Abstract: INTRODUÇÃO: O crescente aumento de despesas públicas para a promoção da saúde individual em detrimento do atendimento coletivo e a demora do poder público em determinar quais os deveres do Estado e as suas limitações mostram a necessidade da adoção de novos modelos de financiamento de saúde, de forma a minimizar o impacto orçamentário da União e ainda atender aos requerimentos individuais assegurados pela Constituição. Em 2019 o governo brasileiro anunciou a incorporação do medicamento de alto custo SPINRAZA® (nusinersena) por meio do modelo de oferta de risco compartilhado, que consiste em acordos firmados entre empresas farmacêuticas e a contraparte pagadora para estabelecer o valor da inovação oferecida frente à sua demonstração da eficácia e eficiência. O modelo de compartilhamento de riscos pode ser considerado como uma das possíveis alternativas de reestruturação de financiamento de tratamentos, contudo deve ser avaliado quanto a sua aplicabilidade, comparando os critérios utilizados em cada sistema de saúde no qual já foi implementado com a realidade brasileira. OBJETIVO: O objetivo deste trabalho consiste na descrição do modelo de Compartilhamento de Riscos para aquisição de medicamentos em países com sistemas públicos de saúde, visando conhecer suas particularidades e suas vantagens e desvantagens em relação a outros modelos, de forma a identificar opções de financiamento aplicáveis ao cenário brasileiro. MATERIAIS E MÉTODOS: Os métodos utilizados consistiram na busca e extração de dados - tais como artigos, relatórios e contratos - em bases científicas distintas, literatura cinzenta através de páginas eletrônicas do Executivo e Legislativo federais, dados públicos oficiais provenientes de países que já utilizaram o modelo de risco compartilhado para a aquisição de medicamentos eprodutos para a saúde e apresentações de entidades públicas e associações que abordaram o tema de interesse. RESULTADOS: Os acordos de risco compartilhado se diferenciam primordialmente pela escolha de desfecho a ser mensurado, que pode ser financeiro ou clínico. Para efeito comparativo, dentre os países que adotaram tal modelo contratual, Reino Unido e Itália foram aqueles que mais se assemelharam ao sistema de saúde brasileira, diferindo apenas quanto ao critério de revisão farmacoeconomica das tecnologias incorporadas por acordos de risco compartilhado. A maior parte dos acordos firmados nesses países compreendem avaliações de desfechos financeiros e quando comparado ao cenário brasileiro, pode-se averiguar semelhança com o sistema de incorporação de tecnologia vigente. Acordos baseados somente em desfechos clínicos e de categoria mista vem aumentando sua incidência nos últimos anos. No primeiro caso ocorre a tendência de aplicação para tecnologias de custo elevado com desfechos clínicos bem definidos e que utilizam metodologias simples de aferição de desempenho, enquanto no segundo caso que apresentam um perfil de evidências subdesenvolvido com alto grau de incertezas quanto a sua eficácia. CONCLUSÃO: Diante dos dados obtidos, a adoção de sistemas de acordos baseados em desfechos de saúde ou que também abranjam o enfoque financeiro, podem ser vistos como uma possibilidade de preencher essa lacuna presente no sistema de saúde brasileiro diante da legislação constitucional vigente, posto que a avaliação da tecnologia incorporada se torna mandatória nessa modalidade contratual
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ABNT
OHARA, Giulianna Provasi e PORTA, Valentina. Risco compartilhado: comparações de aplicações do sistema pelo mundo e possíveis aplicações ao cenário da saúde pública brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3da542f1-bf4e-4dce-a43a-1c7b2434c41e/3066560.pdf. Acesso em: 28 abr. 2024. -
APA
Ohara, G. P., & Porta, V. (2021). Risco compartilhado: comparações de aplicações do sistema pelo mundo e possíveis aplicações ao cenário da saúde pública brasileira (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3da542f1-bf4e-4dce-a43a-1c7b2434c41e/3066560.pdf -
NLM
Ohara GP, Porta V. Risco compartilhado: comparações de aplicações do sistema pelo mundo e possíveis aplicações ao cenário da saúde pública brasileira [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3da542f1-bf4e-4dce-a43a-1c7b2434c41e/3066560.pdf -
Vancouver
Ohara GP, Porta V. Risco compartilhado: comparações de aplicações do sistema pelo mundo e possíveis aplicações ao cenário da saúde pública brasileira [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3da542f1-bf4e-4dce-a43a-1c7b2434c41e/3066560.pdf
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