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Proposta de atualização da legislação brasileira pertinente aos limites de tolerância para exposição ocupacional à silica (2003)

  • Authors:
  • USP affiliated author: VITELLI, SÉRGIO VALÉRIO FRANCISCO SPARANO - EP
  • School: EP
  • Sigla do Departamento: PMI
  • Subjects: LEGISLAÇÃO MINERAL (ANÁLISE;COMPARAÇÃO); SAÚDE OCUPACIONAL (PARÂMETROS;ALTERAÇÃO); SEGURANÇA EM MINERAÇÃO
  • Language: Português
  • Abstract: Este trabalho propõe um novo modelo para Cálculo dos Limites de Tolerância para sílica livre cristalizada baseado em dados atuais disponibilizados pela ACGIH e de acordo com o conceito de que a poeira e a sílica têm efeitos tóxicos aditivos, utilizado atualmente pela Legislação Brasileira. Este estudo pretende demonstrar que a atual legislação vigente em nosso país não protege o trabalhador exposto à sílica de acordo com o conhecimento alcançado desde a publicação da Portaria nº 3214 do Ministério do Trabalho, de 8 de junho de 1978, que trata do Limite de Exposição à sílica na NR 15, Anexo 12. Além disso, será demonstrado que atender aos limites sugeridos pela ACGIH não implica em adequação à Lei Brasileira, mesmo diante do fato de que os limites recomendados pela ACGIH são tecnicamente mais corretos.
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    • ABNT

      VITELLI, Sergio Valerio Francisco Sparano. Proposta de atualização da legislação brasileira pertinente aos limites de tolerância para exposição ocupacional à silica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – EPUSP, São Paulo, 2003. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/69adff4b-db8c-4f77-8b55-2ddaa4dd2224/Sergio%20Sparano%20Vitelli.pdf. Acesso em: 08 maio 2024.
    • APA

      Vitelli, S. V. F. S. (2003). Proposta de atualização da legislação brasileira pertinente aos limites de tolerância para exposição ocupacional à silica (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). EPUSP, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/69adff4b-db8c-4f77-8b55-2ddaa4dd2224/Sergio%20Sparano%20Vitelli.pdf
    • NLM

      Vitelli SVFS. Proposta de atualização da legislação brasileira pertinente aos limites de tolerância para exposição ocupacional à silica [Internet]. 2003 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/69adff4b-db8c-4f77-8b55-2ddaa4dd2224/Sergio%20Sparano%20Vitelli.pdf
    • Vancouver

      Vitelli SVFS. Proposta de atualização da legislação brasileira pertinente aos limites de tolerância para exposição ocupacional à silica [Internet]. 2003 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/69adff4b-db8c-4f77-8b55-2ddaa4dd2224/Sergio%20Sparano%20Vitelli.pdf


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